Nota sobre Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

06/11/2019 17:11 • Petróleo & Gas

Rio, 06 de novembro de 2019

O leilão do Excedente da Cessão Onerosa realizado nesta quarta-feira (06/11), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é um novo marco para o mercado brasileiro, recorde mundial em bônus de assinatura antes mesmo de acontecer. A exploração das áreas com volumes de jazidas identificadas, que já acontece como fruto de um modelo único no Brasil, permitirá retornos mais rápidos, na medida em que a principal reserva foi arrematada pela Petrobras em parceria com as companhias chinesas. A Petrobras é líder na produção do Pré-Sal e foi recentemente aclamada na OTC Brasil com premiação pela exploração da área de Libra.

O montante de recursos arrecadados pelo Governo na Rodada será distribuído entre a própria Petrobras, que já fez investimentos na área, União, Estados e municípios. Na distribuição do bônus, o estado do Rio receberá um percentual maior que os demais estados, dado que as áreas da Cessão Onerosa ficam localizadas em águas marítimas fluminenses. Da mesma forma que os royalties devem permanecer com os estados e municípios produtores, o bônus de assinatura também é uma participação governamental paga como compensação financeira pela permissão de exploração da área.

O grande diferencial deste leilão é que as áreas licitadas já estão em produção, o que agiliza a transformação desses recursos em riquezas. A expectativa de investimento deve ultrapassar US$ 50 bilhões, e isso se refletirá em encomendas para a indústria e na geração de novos postos de trabalho e renda para a sociedade. 

As atividades de desenvolvimento da produção, produção, tratamento, escoamento e todas as demais atividades relacionadas contribuem para que o atual cenário de demanda do Brasil na próxima década, que já está entre os maiores do mundo, seja ampliado e acrescente novas plataformas, novas infraestruturas de apoio, sistemas submarinos, entre outros, o que por consequência, vai demandar mais tecnologia, mais capital humano, e portanto, gerar mais renda para empresas, governos e indivíduos.