Debêntures Eletronorte e Furnas

18/10/2019 20:10 • Eventos

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foram aprovadas, em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 18 de outubro de 2019: (i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da controlada Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (“Eletronorte”), nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), de até 1.250.000 (um milhão e duzentas e cinquenta mil) debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão (que, para todos os fins legais, será o dia 15 de novembro de 2019), perfazendo o montante total de até R$ 1.250.000.000,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta milhões de reais) na data de emissão (“Emissão Eletronorte”), observado que a segunda série da Emissão Eletronorte será composta por debêntures incentivadas, nos termos da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada, e (ii) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em 2 (duas) séries, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da controlada da Furnas – Centrais Elétricas S.A. (“Furnas”), nos termos da Instrução CVM 476, de até 1.250.000 (um milhão e duzentas e cinquenta mil) debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão (que, para todos os fins legais, será o dia 15 de novembro de 2019), perfazendo o montante total de até R$ 1.250.000.000,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta milhões de reais) na data de emissão (“Emissão Furnas” e, em conjunto com Emissão Eletronorte, as “Emissões”), observado que a segunda série da Emissão Furnas será composta por debêntures incentivadas, nos termos da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada.

Ademais, também foi aprovada, na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a prestação de garantia fidejussória às Emissões.

A Companhia manterá o mercado informado acerca do assunto tratado neste Fato Relevante.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2019.

Elvira Cavalcanti Presta
Diretora Financeira de Relações com Investidores