Portos querem acelerar licitações

Um grupo formado por 14 portos delegados pela União vai pedir ao governo agilidade nos
arrendamentos que estão atrasados em relação ao cronograma original.
O grupo foi formado no início de março e é composto pelos portos de Porto Alegre e Rio Grande,
no Rio Grande do Sul, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, em Santa Catarina, Paranaguá e
Antonina, no Paraná, São Sebastião, em São Paulo, Recife e Suape, em Pernambuco, além de
Cabedelo (PB), Manaus (AM), Itaqui (MA), Santana (AP) e Porto Velho (RO)
A maioria dos portos está delegada a Estados e municípios e suas administrações querem
acelerar as licitações para arrendamento de novos terminais porque já têm projetos prontos para
as áreas. Contudo, após a nova Lei dos Portos, de 2013, o governo centralizou os
arrendamentos em Brasília e estabeleceu um cronograma de quatro blocos para lançar os
leilões.
Até agora, apenas três lotes que integram a primeira etapa do bloco um foram transferidos à
iniciativa privada. O objetivo da frente é que a Secretaria de Portos (SEP) descentralize a
prerrogativa das licitações, concedendo às administrações locais a possibilidade de licitarem as
áreas, o que está previsto na lei.
Fonte : Valor Econômico – SP