Portos cobram dragagem

Com a mudança de comando do Planalto, representantes do setor de portos querem destravar os investimentos no segmento e pleiteiam uma revisão na Lei dos Portos, editada em 2003, e que retirou a autonomia dos ancoradouros em relação a concessões, centralizando os processos em Brasília. O Planalto, inclusive, já estaria estudando uma desburocratização da norma, de acordo com o jornal Valor Econômico. Entre os pontos estaria a criação de um modelo de concessão de dragagem, o que pode beneficiar os ancoradouros pernambucanos.

Atualmente cabe à União promover as dragagens nos portos públicos, como é o caso de Suape e do Recife. “Existe, inclusive, um Programa Nacional de Dragagem, no qual o Porto de Recife está incluído, contudo a obra ainda não foi licitada. Suape também tem uma dragagem de melhoria, para aprofundamento do cais de acesso, pendente”, apontou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões.

No caso do Porto do Recife, o atraso na autorização das dragagens de manutenção prejudica diretamente as operações, porque o porto sofre com o assoreamento causado pela vazão dos rios Capibaribe e Beberibe. “A última dragagem foi feita em 2012. Se não for feito nada, daqui a um ano e meio ou dois não teremos mais navios adentrando o porto”, considerou o diretor comercial e de operações do Porto do Recife, Carlos Vilar.

Entre as pendências nas licitações, Vilar ainda cita a obra de recuperação dos cais 7 ao 10, incluindo a dragagem no cais de atracação que fica em frente ao Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) – uma obra licitada em 2013, no valor de R$ 160 milhões, mas ainda dependente do aval do Ministério dos Transportes.

Com relação à Suape, além da dragagem o ancoradouro tem os arrendamentos de terminais na lista de pendências. Suape tem cinco terminais contemplados no Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015, somando R$ 2 bilhões em investimentos. Nenhum deles foi licitado. “A expectativa é que as primeiras licitações ocorram no primeiro semestre de 2017. Primeiro deve ser licitado o Terminal de Contêineres e ainda está sendo estudado se o de Veículos entraria. Os outros (dois de granéis e um de trigo) ficariam para depois porque dependem também do avanço das obras da Transnordestina”, avaliou Norões.

Folha de Pernambuco

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