Porto – Codesp prevê retomar dragagem até quinta-feira

Serviço está suspenso desde fevereiro na maior parte do canal do Porto
Até a próxima quinta-feira, será retomada a dragagem dos trechos 2, 3 e 4 do canal de
navegação do Porto de Santos. Isto será possível graças a um aditamento no contrato da
dragagem de manutenção do Trecho 1, aprovado pelo Conselho de Administração (Consad) da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ontem. A estatal ainda pretende publicar,
em breve, um novo edital de licitação do serviço.
A dragagem nos trechos 2,3 e 4, que vão do Ferry Boat até a Alernoa, foi interrompida em
fevereiro, quando seu contrato não foi renovado pela Codesp. Sem o serviço, os sedimentos
trazidos pelas correntezas começaram a ser concentrar no leito do estuário, reduzindo sua
profundidade. A situação se agravou a ponto de a Capitania dos Portos de São Paulo, nos
últimos 20 dias, restringir o calado operacional na via de navegação (da Torre Grande até a
Alemoa), nas bacias de evolução (na Alemoa, em frente à Brasil Terminal Portuário) e em três
berços de atracação (no Macuco e na Ponta da Praia).
E o cenário tende a piorar com as chuvas desta época do ano, que aumentam o assoreamento
(deposição de sedimentos) no estuário.
A solução apresentada pela Codesp era incluir a obra no contrato da dragagem do Trecho 1 (do
Ferry Boat até a barra), firmado com a holandesa Van Oord Operações Marítimas. A medida era
discutida pela diretoria da Codesp com seu Conselho de Administração desde abril. Inicialmente,
o colegiado vetou a ação, por considerá-la irregular, ao mudar o objeto de um contrato, Mas ontem, após a apresentação de um parecer jurídico atestando a regularidade do aditivo, o
Consad o aprovou.
“Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou a proposta de aditamento do contrato
vigente (do Trecho 1) para os trechos 2,3 e 4, o que dá a possibilidade de início imediato das
obras de dragagem nos trechos críticos”, destacou o novo presidente do Consad, Luiz Fernando
Garcia da Silva, que tomou posse do cargo na reunião dessa segunda-feira.
De acordo com o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, o aditamento contratual foi
possível após uma “reengenharia”, que resultou até na redução do valor do contrato. “Mantémse
o prazo de seis meses e, para compensar essa ampliação do processo de licitação, nós
reduzimos o volume a ser dragado”, explicou.
Com isso, ao invés de serem retirados 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos apenas no
trecho 1 do canal, serão dragados 940 mil metros de sedimentos nos quatro trechos da via
navegável, da Barra de Santos até a Alemoa. Isto valerá até outubro, já que o contrato foi
firmado em abril e não houve aditamento de prazo, apenas a revisão de valores. “O valor original
do contrato é de R$ 24,3 milhões. Com essa reengenharia nós reduzimos para R$ 24,1 milhões”,
explicou o presidente da Docas.
A expectativa é de que os pontos que perderam profundidade, principalmente nos trechos 3 e 4,
tenham a dragagem retomada até a próxima quinta-feira. Tudo depende, agora, de trâmites
administrativos, já que serão utilizados os mesmos equipamentos que já estão operando no
complexo santista.
LICITAÇÃO
O Consad também aprovou, ontem, a abertura de uma licitação para a dragagem de
manutenção do canal de navegação do Porto de Santos, em toda a sua extensão (os quatro
trechos) por um ano. Como o termo de referência já está pronto, a expectativa da estatal é de
que o edital seja publicado cm breve.
Essa medida visa garantir a continuidade do serviço após o término do atual contrato.
Além disso, será aberto um processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e o
motivo pelo qual a dragagem do Porto não foi contratada em tempo hábil.
A Tribuna Digital – SP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *