Pedido da Rumo Logística para renovar concessão da malha ferroviária entrava

Uma das principais apostas da Rumo Logística com a compra da ALL – maior empresa ferroviária do Brasil – foi a renovação antecipada da concessão da malha paulista por mais 30 anos. Filé mignon da empresa, por ligar a maior região produtora de grãos do País ao Porto de Santos, esse trecho é considerado estratégico para o projeto de expansão da Rumo, braço logístico do Grupo Cosan. O problema é que os planos não saíram como o previsto, e a renovação tem enfrentado uma série de entraves e incertezas.

Embora o vencimento da concessão seja apenas em 2028, a decisão antecipada é necessária para sinalizar aos investidores, que estão ansiosos com a situação. Desde a aquisição, há cerca de um ano e meio, as ações da Rumo quase dobraram, de R$ 3,47 para R$ 6,85, especialmente por causa da expectativa da renovação da concessão e reestruturação financeira da companhia, altamente endividada.

A euforia do mercado tem fundamento. Logo após o fechamento do negócio, o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, dono da Cosan, teve da ex-presidente Dilma Rousseff a promessa de que a renovação seria feita. Mas, com a troca de governo, a direção das conversas mudou.

Hoje, renovações de importantes concessões de ferrovias e rodovias, que estavam em andamento no governo anterior, estão travadas. A paralisação do processo, no entanto, não estava na conta da Cosan, controladora da Rumo, que dava a renovação como certa.

Além do governo de Michel Temer querer tomar pé da situação antes de decidir que caminho seguir, o Tribunal de Contas da União (TCU) não está tão empenhado em acelerar o processo de uma concessão que ainda vai demorar para terminar. Outro ponto é que há uma série de pendências que a ALL ainda precisa cumprir referente à concessão atual.

Problemas

Considerada uma ferrovia complicada, mas estratégica do ponto de vista de escoamento de grãos do Centro-Oeste para o Porto de Santos, a ALL acumulou nos últimos anos uma lista de problemas que hoje pesam contra a renovação. Só na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há 147 processos contra a empresa por descumprimento de contrato.

Entre eles, o aumento do número de acidentes associado à redução da velocidade da ferrovia – indicadores que apontam falta de investimentos na malha. Em 2009, foram 167 ocorrências. No ano passado, esse número já estava em 495 acidentes. Este ano, começou a reduzir e, até setembro, somava 236. Outro ponto que incomoda o governo e o TCU é a subutilização e sucateamento de parte da malha da empresa, de 12.900 quilômetros.

Em outubro, a Rumo concluiu a reestruturação na companhia, que deixou o nome ALL para trás. Além do alongamento da dívida e aumento de capital, de R$ 2,6 bilhões, o grupo conseguiu o aval do BNDES para financiamento de R$ 3,5 bilhões, aporte para a expansão da ferrovia, um projeto que soma R$ 8,5 bilhões. Agora, só falta renovar a concessão para expansão plena. Procurada, a assessoria informou que a Rumo não comenta o assunto.

No setor portuário, a renovação das concessões tem sido uma forma de aumentar o volume de investimentos no setor. Em seis renovações autorizadas pela Secretaria de Portos, o volume de investimento atrelado ao contrato de renovação soma mais de R$ 5,3 bilhões.

Tribuna Digital