Nordic abre ação o STJ contra OSX e OGPAR

A Nordic Trustee, representante dos bondholders que financiaram a construção da plataforma OSX 3, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com ações contrárias à OGPar (ex- OGX) e OSX 3 Leasing – sociedade de propósito específico constituída para construção da embarcação.

Contra a OSX 3 Leasing, a norueguesa solicitou a execução de uma penhora equivalente ao montante de R$ 2 bilhões, relativa à dívida da companhia com os bondholders, disse uma fonte a par do assunto ao Valor.

Já contra a OGPar, a Nordic pede a execução do pagamento de taxas de afretamento da plataforma, devidas há cerca de um ano e meio. Ao todo, a petroleira deve cerca de US$ 150 milhões à OSX.

A fonte explica que os recebíveis das taxas foram cedidos como garantia ao pagamento da dívida da OSX 3 Leasing com os bondholders. Como não foram pagas, a empresa de construção naval não teve como honrar o pagamento aos credores do OSX 3. Como garantia, a Nordic solicitou a penhora das ações da OGPar na Parnaíba Gás Natural, como forma de execução das taxas de afretamento.

A norueguesa também deve entrar com recurso no STJ contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu preferência ao BTG Pactual para o direito de penhora da embarcação OSX 3, em ação de execução de título extrajudicial. O TJ-SP entendeu que a hipoteca constituída em favor da Nordic e registrada na Libéria não tem validade no Brasil.

Procuradas, OGPar e OSX preferiram não comentar.

Valor Economico