Multinacionais suspeitas de sonegar royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está investigando duas petroleiras que estariam sonegando royalties na venda de petróleo produzido no Brasil. Segundo o diretor da agência Waldyr Barroso, foram identificados dois casos em que as empresas reduziram os preços de venda para valores próximos ao preço de referência para o cálculo de royalties. Os movimentos foram considerados atípicos pela ANP.

A investigação já dura quatro meses e não tem prazo para terminar. A suspeita de evasão de royalties e impostos levou a ANP a defender maior transparência nas exportações. A agência quer que as petroleiras apresentem mais informações sobre volumes e valores praticados.

A proposta para a revisão dos cálculos da cobrança de royalties tem sofrido pesada resistência por parte da indústria de petróleo. O país cobra royalties das empresas com base no valor que for maior: o preço de venda ou o preço de referência. Cerca de 35% do pagamento utiliza o valor de referência, daí a forte oposição das petroleiras.

Segundo a agência de notícias Reuters, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) – que representa os interesses das multinacionais – calcula que a mudança nos cálculos pode aumentar o preço de referência e elevar em R$ 2,2 bilhões o que as petroleiras pagam anualmente em royalties e participações. A norma atual foi estabelecida há 15 anos e não reflete mais a produção mundial de petróleo.

O IBP chegou a pedir intervenção do governo para não deixar a ANP mudar o cálculo, apesar de, em outras situações, exaltar a independência da agência.

A denúncia da sonegação aparece em meio à aprovação de mudanças na exploração do pré-sal, que retira a Petrobras do papel de operadora única. Em artigo para o MONITOR MERCANTIL, o conselheiro do Clube de Engenharia Paulo Metri advertia que “há a possibilidade de a produção ser declarada com um valor menor que o real, exatamente para se pagar menos royalties e, também, gerar menos lucro, o que leva a uma menor contribuição para o Fundo Social”.

Práticas nocivas aos países produtores de petróleo são comuns na história mundial. Em junho, o jornal britânico The Guardian mostrou que a norte-americana Exxon conseguiu, em 2009, com uma oferta de US$ 1,5 bilhão, superar proposta duas vezes e meia maior de um consórcio que incluía a gigante chinesa Cnooc e, dessa forma, assegurar a renovação de um contrato de exploração de reservas de óleo consideradas as “joias da coroa” da Nigéria.

Monitor Mercantil