Governo indica Decio Oddone para a ANP

Nome do executivo é bem recebido pelo mercado. Mudança visa a reforçar autonomia da
agência
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou ontem que Decio Oddone foi
indicado ao posto de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como antecipou O
GLOBO na edição de ontem. O executivo — que é exfuncionário da Petrobras e está,
atualmente, na diretoria de Óleo e Gás da Prumo (ex-LLX) — assumirá o comando do órgão
regulador no lugar de Magda Chambriard, que estava no cargo desde 2012. A decisão foi
anunciada no primeiro dia da Rio Oil & Gas, principal evento do setor. O nome do executivo foi
bem recebido pelo mercado.
— Vamos encaminhar hoje (segunda) o nome à Casa Civil. É um profissional que vai nos auxiliar
nessa missão de poder ajudar a indústria de petróleo, mas, sobretudo, o país. Temos um longo caminho a percorrer, mas o governo brasileiro deu o primeiro passo — disse o ministro, na Rio
Oil & Gas.
A indicação de Decio Oddone chegou à cúpula do governo federal como um nome do setor, para
ratificar a visão do governo Michel Temer de mais autonomia e maior independência às agências
reguladoras. Depois de apontado, ministros buscaram referências com ex-colegas e com o
próprio mercado, que referendaram seu nome.
‘ELE É PRÓ-BUSINESS’ Oddone já ocupou a cadeira de vice-presidente da Braskem. Ele
esteve na companhia petroquímica por indicação da Petrobras, onde, anteriormente, fez carreira
no exterior.
— Tem experiência internacional. E as referências são as melhores. É um nome para o
momento que estamos passando. Precisamos harmonizar o interesse da indústria de base e a
de petróleo — disse Coelho Filho.
Pedro Parente, presidente da Petrobras, elogiou a nomeação de Oddone:
— Ele tem experiência empresarial dentro e fora da Petrobras. Isso é importante para quem vai
ser regulador, pois conhece bem as dificuldades das empresas.
João Carlos De Luca, presidente da Barra Energia, disse que Oddone tem vasta experiência no
setor e conseguirá ajudar na atração de investimentos, hoje, a principal demanda da cadeia de
óleo e gás. De Luca observou que o executivo conhece o ambiente regulatório de vários outros
países, como Argentina e Bolívia, onde já comandou as operações da Petrobras:
— Ele começou na Líbia como engenheiro de produção. Já passou pela Petrobras e pela
iniciativa privada. É um ótimo nome no momento em que a indústria pede uma melhoria
regulatória e mais investimentos. Ele é pró-business. E o governo captou essa mensagem. O
Brasil tem potencial para alavancar investimentos e, em 2017, tem espaço para elevar o
ambiente de competição.
POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL É DESAFIO Para empresários, ele terá desafios como
regulamentar a política de conteúdo local, já que o volume de multas aplicadas às empresas é
elevado.
O presidente da Shell Brasil, André Araújo, salientou que a indicação de um diretor para a ANP é
importante para que o posto não fique vago:
— A gente sabe o que é ter uma agência com número reduzido de diretores. A agência precisa
aprovar todas as propostas de resoluções por três votos. Então, estou feliz por, pelo menos, ter
uma indicação de nome.
O consultor John Forman, especializado no mercado de óleo e gás, destacou a atuação técnica
de Magda na ANP:
— Para que uma agência reguladora tenha credibilidade, tem de agir dentro do quadro da lei.
Não pode interpretar. E a Magda foi correta nesse sentido. Os governos do PT viam as agências
como órgãos do governo, e não de Estado. Isso cerceou a atuação da ANP, limitando sua
autonomia.
Haroldo Lima, ex-diretor-geral da ANP que apresentou Magda a Dilma Rousseff, frisa que ela
tem trajetória profissional marcada pela conduta rigorosa. Sobre as críticas à política de
conteúdo local, Lima afirma que se trata de política de governo, não da ANP:
— A limitação, neste caso, foi ela não ter encontrado um mecanismo de flexibilizar a política. A
agência tem estudos que garantem subsídios ao governo para alterar essa política.
O Jornal O Globo,RJ