Dragagem e obras rodoviárias aguardam aval do novo governo

O recém-criado Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil tem uma série de desafios para enfrentar no Porto de Santos. Muitas das obras necessárias para a melhoria do sistema logístico do complexo portuário estão no papel ou simplesmente aguardam determinações do Governo Federal para avançar.

Uma delas é a dragagem do canal do Porto de Santos, seu acesso aquaviário. O contrato com a empresa vencedora da licitação, a EEL Infraestrutura, no valor de R$ 369 milhões, foi assinado no mês passado pela extinta Secretaria de Portos (SEP). Mas o início dos trabalhos ainda depende do fim dos trâmites burocráticos na composição do novo ministério, para a emissão da ordem de serviço.

O cronograma do contrato se estende por 17 meses. Nos primeiros cinco, a EEL deverá fazer os projetos básico e executivo do empreendimento – o primeiro engloba os desenhos, memoriais descritivos, especificações, orçamento, cronograma e outros elementos técnicos necessários para a caracterização da obra, enquanto o segundo, mais detalhado que o básico, apresenta ainda informações sobre como o serviço será realizado. Apenas depois desses dois estudos, terá início os trabalhos de dragagem.

Enquanto o serviço não é liberado, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) busca manter a profundidade do canal com contratos de dragagem emergenciais. Atualmente há três deles: um para os berços de atracação e dois para o canal de navegação (parte central do estuário).

Essa retirada de sedimentos do canal é essencial para conter seu assoreamento natural. Sem ela, a profundidade do complexo é reduzida gradualmente pelos resíduos que vão se depositando no fundo do mar. Essa redução obriga navios a transportarem menor quantidade de peso e, portanto, menos mercadorias, para evitar que encalhem nos trechos mais rasos.

Com esse projeto de dragagem, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) também pretende alargar o trecho 1 do canal, que vai da Barra até o Entreposto de Pesca. A medida é questionada pelo Ministério Público Federal, que acredita que a medida possa ampliar a erosão nas praias de Santos e Guarujá.

Para rebater essa tese, a Codesp contratou pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) para estudar os impactos da dragagem na região.
Manutenção da profundidade do canal é realizada a partir de contratos emergenciais (Foto: Carlos Nogueira)
Outras obras

Outro ponto importante para a melhoria da logística do Porto envolve as obras do novo acesso rodoviário à Margem Direita do complexo. Elas integram o projeto da nova entrada da cidade de Santos. Estado e Município já têm verba liberada e planejam iniciar seus trabalhos. Mas a União ainda não definiu como e quando realizará sua parte no empreendimento, parcela avaliada em cerca de R$ 250 milhões.

Outra demanda que deverá receber a atenção do novo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil é a implantação da Avenida Perimetral. Nos últimos meses, foi liberado o início da construção do trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, na Margem Direita do cais santista. Mas apenas uma parcela inicial de recursos necessários para o empreendimento foi repassada do Governo Federal para a Docas.

Essa parte do projeto prevê a revitalização da Avenida Mário Covas, a construção de viadutos e pontilhões e a readequação da Avenida Ismael Coelho de Souza, que fica dentro da área portuária.

Outro investimento que estava nos planos do Secretaria de Portos é a construção do trecho da Perimetral entre a Alemoa e o Saboó, que prevê a remodelação do sistema viário local, com a implantação de duas pistas de mão dupla e nova sinalização viária. As obras vão desde a Avenida Engenheiro Augusto Barata até a Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire. Nessa região, o pavimento de paralelepípedo será substituído por concreto asfáltico.

Codesp

Segundo o diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, apesar da extinção da SEP e da incorporação de suas funções pelo novo Ministério dos Transportes, nada mudou na Docas. A Autoridade Portuária continua “o trabalho para bater recordes consecutivos de movimentação e prestar serviços de qualidade”, afirmou por meio de sua assessoria.

O Docas garante que os projetos estão mantidos, conforme cronograma estabelecido pela diretoria.

A Tribuna Digital