ANP terá novo diretor-geral nos próximos dias

O governo espera definir nos próximos dias o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O favorito para assumir o cargo é o diretor de projetos em óleo e gás da Prumo Logística, Decio Oddone, ex- Petrobras, segundo fontes da indústria de petróleo ouvidas pelo Valor.

O mandato da atual diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, se encerra no dia 6 de novembro e não pode ser reconduzida, pois está encerrando o segundo mandato. Os mandatos na ANP são de quatro anos, com possibilidade de apenas uma recondução pelo mesmo período.

A indicação de que o nome do novo diretor-geral da ANP deve ser conhecido nos próximos dias partiu do secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que participou de evento do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), na sexta-feira, no Rio. Félix não quis falar em nomes. Afirmou que a escolha cabe à Presidência da República.

“Desconheço nomes. Tem muita gente que pode ser. O perfil é que tem que ser uma pessoa que entenda do setor, que tenha conhecimento”, afirmou. Félix disse, ainda, que o novo diretor-geral “não necessariamente precisa ser alguém da casa”, mas que a ideia não está descartada. “Escolher um diretor é uma possibilidade. Se a gente olhar o histórico, isso já aconteceu. A própria Magda foi diretora da agência [antes de se tornar diretora-geral]”, disse o secretário.

Segundo Félix, o governo também está avaliando um segundo nome, para preencher uma das vagas disponíveis na diretoria colegiada da agência, que é composta por um diretor-geral e quatro membros com mandatos de quatro anos não coincidentes. “A ideia é não deixar a agência sem ter a diretoria completa.” Hoje, ocupam a diretoria da agência, além de Magda, José Gutman e Waldyr Barroso, concursados, e Aurélio Amaral, ex-assessor da diretoria e ex-superintendente da ANP.

Oddone é conhecido no mercado. Já foi presidente da Petrobras Bolívia e da Petrobras Energia S.A. (que depois se tornou a Petrobras Argentina). O executivo foi também vice-presidente da Braskem e vem atuando como diretor da Prumo desde junho do ano passado. Procurado, ele não falou.

O diretor que assumir a diretoria-geral da ANP terá pela frente agenda regulatória movimentada. Em 2017, o governo planeja a realização de três novos leilões: a “rodadinha” de campos com acumulações marginais, o leilão das áreas unitizáveis da União no pré-sal e a 14ª rodada de blocos exploratórios. Pela lei, é de responsabilidade da agência não só indicar as áreas a serem ofertadas, como também a execução dos leilões.

Outro ponto importante da agenda é a discussão em torno da revisão da metodologia de cálculo dos royalties. O assunto contraria as petroleiras, que temem um aumento das despesas com royalties com as novas regras, e já gerou embates com o próprio governo federal. Atendendo ao pleito da indústria, a revisão do preço de referência do petróleo utilizado para a contabilização dos royalties chegou a ser suspensa no início do ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em maio, garantiu a retomada dos estudos.

A ANP também tem pela frente a tarefa de regular a infraestrutura do gás natural e derivados, num momento em que o setor passa por um processo de abertura, capitaneado pelos desinvestimentos da Petrobras. A agência está envolvida, no momento, com a mudança na metodologia de cálculo da tarifa de transporte do gás que a Petrobras cobra dos clientes (essencialmente distribuidoras).

Valor Econômico