Acordo na Santos Brasil tem novo prazo

Os acionistas da Santos Brasil Participações prorrogaram por cinco meses o acordo que tenta encerrar uma antiga disputa societária entre os controladores do grupo de logística portuária – o Opportunity e a Multi STS, da família Klien.

O anúncio foi feito ontem, em fato relevante divulgado ao mercado. Procurados, os sócios não se manifestaram até o fechamento desta edição. A ação da empresa encerrou o pregão de ontem em baixa de 0,77%, com o papel cotado a R$ 12,85. O Ibovespa fechou o dia com queda de 0,65%

O acordo foi firmado no fim de abril de 2014 e era válido por dois anos, prazo terminado agora. Por meio desse documento, chamado “Instrumento Particular de Transação com Condições Suspensivas”, a negociação de compra e venda da companhia está condicionada à migração da Santos Brasil Participações para o Novo Mercado da BM&FBovespa, o que ainda não aconteceu – mas está mais próximo de se concretizar.

O ingresso da Santos Brasil no Novo Mercado era condicionado, entre outros, à prorrogação do contrato de arrendamento do Tecon Santos – o terminal de contêineres do grupo no porto de Santos (SP) e o maior do país – e à modernização societária do Tecon Santos. Ambas as condições foram atendidas.

No segundo semestre de 2015 o governo assinou o aditivo do Tecon Santos, dando mais 25 anos de prazo para a Santos Brasil explorar a área da União no porto de Santos. E, em abril, a Secretaria de Portos (SEP) autorizou a modernização societária no Tecon Santos.

A Santos Brasil Participações é a maior empresa brasileira de operações de terminais de contêineres arrendados. Além do Tecon Santos, opera o Tecon Vila de Conde, no Pará, e o Tecon Imbituba, em Santa Catarina. Explora ainda um quarto terminal, mas de veículos (o TEV), também no porto de Santos.

Caso as autorizações societárias e do poder concedente fossem obtidas até 30 de abril de 2016 e a migração para Novo Mercado fosse concluída, os acordos de acionistas firmados em 24 de outubro de 2007 deixariam automaticamente de vigorar e todos os litígios e pretensões existentes entre os sócios estariam automaticamente extintos. Agora, o novo prazo é 30 de setembro.

A entrada da Santos Brasil Participações no Novo Mercado se dará mediante conversão das ações preferenciais de emissão em ações ordinárias, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial e sem que haja qualquer limitação ao direito de voto dos acionistas.

Valor Econômico

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